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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17
Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo
Por Luiz Alberto de Vargas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 13:35
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:47
Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:13
Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato
A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:53
Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa
A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:01
Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma
Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 10:46
Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
Para o ministro, convém aguardar o trâmite regular do habeas corpus no TJGO, onde os temas levantados pela Defensoria serão analisados em maior profundidade, após o recebimento das informações dos juízes e do parecer da Procuradoria de Justiça.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:27
Negado habeas corpus a condenados por explosão de agência do Banco do Brasil
O crime ocorreu em 2016.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 12:41
Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial
O grupo Oi busca a atribuição de efeito suspensivo a agravo em recurso especial submetido ao STJ por suposto risco ao sucesso da recuperação em andamento.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:18
Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado
Estudante moveu ação de interdito proibitório; juíza entendeu não existir prova inequívoca de alegação.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 09:54
Negado pedido de liberdade a empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia
De acordo com a investigação, o empresário participava do esquema e teria se beneficiado dos contratos fraudulentos.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:21
Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01
Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância
O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia o cargo de prefeito de João Pessoa – delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício do atual mandato nem foram praticados pelo denunciado como governador.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 11:29
Negado pedido de liberdade de prefeito e vice acusados de desviar R$ 17 milhões
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 12:21
Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada
O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:26
Negado pedido para cancelar indiciamento em inquérito policial arquivado sem denúncia
Segundo a ministra Laurita Vaz, as alegações da defesa buscam impugnar a mera possibilidade de constrangimento, sendo inviável a concessão da liminar pleiteada.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:51
Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:00
Negado pedido de Lula para suspender diligências sobre destinação de bens do acervo presidencial
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada pelo juiz Sérgio Moro, o que inviabiliza a concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 15:26
Negado recurso de empresário preso em operação que apreendeu mais de duas toneladas de cocaína
Além dos entorpecentes, também foram apreendidos quase US$ 2 milhões em dinheiro.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:32
